CFO – Nível superior em qualquer área – Um desafio para o Comandante-geral!

Recentemente conversando com alguns amigos, percebemos que em breve não teremos 2º Tenentes na PMDF. O 3º ano que está atualmente na Academia possui apenas 11 cadetes. Sendo assim, no ano de 2011, teremos 11 promovidos a 2º Tenente, após os seis meses de estágio obrigatório como aspirante.

Mas por que estou falando sobre isso?

Porque necessitamos de uma posição com relação ao concurso para oficial, suspenso pelo Trinunal de Contas do DF. Está claro, pela lei 12.086/09 a ilegalidade de se reservar vagas para bacharéis em direito. Nossa lei deixa claro quais são os cursos específicos admitidos na Corporação.

Sem falar que é um retrocesso, conquistar o fim do limite de idade para os praças da Corporação poderem prestar o concurso para oficial, e ter uma maior perspectiva dentro da carreira policial, e isso servir apenas aos bacharéis em direito.

A polícia militar precisa da diversidade de pensamento. Toda unânimidade é burra. Precisamos de pensadores que possam divergir do positivismo (limitante) que impera nas faculdades de direito!

Precisamos de perspectiva de crescimento dentro da Corporação. É passada a hora de se resolver esse impasse! Mais um desafio para o nosso Comandante-geral!

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28 Comentários

Arquivado em Concurso, polícia militar, reestruturação das polícias

28 Respostas para “CFO – Nível superior em qualquer área – Um desafio para o Comandante-geral!

  1. Rafael

    Fala Aderivaldo,

    Alguma novidade sobre a data de início do CFSD de 2010?
    Preciso saber de quando começará para que eu possa cumprir o aviso prévio na empresa nde trabalho. Aqui eles não liberam o funcionário do aviso prévio.

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    • Aderivaldo Cardoso

      Por enquanto relaxa e aproveita seu emprego atual…
      Se for pedir demissão, peça após o resultado final…previsto pra junho.
      Vivi a mesma situação em 1999. Fiquei um mês em casa sem dinheiro….cuidado.

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  2. Alex

    Direito é para os advogados e corregedores da PM. O oficialato combatente da PM precisa é de gestores administrativos com uma gama de conhecimento bem diversificada, para as diferentes situações que a profissão requer.

    Mas o lobby do pessoal do Direito deve ser muito forte, infelizmente.

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  3. PEDRO ALMEIDA

    Amigo, “PENSADOR”,
    Tenho observado que o novo Comandante é uma pessoa de visão e acima de tudo inteligência. Por isso, acredito que o curso de formação de oficiais seja aberto para todos os níveis do conhecimento superior. A PMDF e a sociedade necessitam de todos os tipos de intelectualidade para as suas decisões, não apenas a jurídica.
    PARABÉNS PELO TEXTO, MAIS UMA BRILHANTE COLOCAÇÃO.

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  4. Glauber Macedo

    Olá, Aderivaldo! Conforme vc havia me dito, aí está o texto…

    Pois bem, colocarei aqui meu pensamento.

    Até pouco tempo atrás, o ingresso no CFO se dava através de concurso de Nível Médio de escolaridade e, até onde eu saiba, os “aspiras” formados sempre foram muito competentes… Inclusive tenho um familiar que hoje é TEN, e pensem num camarada que recebe elogios de tudo quanto é oficial…

    O Bel em Direito seria uma conquista boa para a corporação? Acredito que sim… Entretanto, se antigamente o Nível Médio bastava para o ingresso, por que qualquer formação superior não seria relevante para o futuro oficial? Saltar do NM para NS é totalmente normal… Mas saltar do NM (que formou ótimos oficiais) para o Bel em Direito complica um pouco…

    Se a nova lei não diz que o ingresso tem que ser necessariamente com Bel em Direito, como proceder? Queda de braço com o TCDF? E ficar mais quanto tempo sem formar novos oficiais?

    Abraços!

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  5. diaspereira

    Caro Pensador,

    Concordo contigo em muitos aspecto, porém em outros devo discordar.
    1° – Não há qualquer ilegalidade em se exigir o Bel em Direito para ingresso no CFO, pois, o texto da lei 12.086/09 afirma que o edital definirá qual o Curso a ser exigido, ou seja, caberá a PMDF definir qual o C.S que melhor atende suas necessidades, se um, alguns ou todos, tanto para o ingresso no C.F.O como para o C.F.P.
    2º O Espirito da Nova Lei é aumentar o “nível” intelectual da Corporação, exemplo disso é que exigência para ingresso inicial passou a ser o C.S, bem como, C.S e concurso para Oficial Q.O.A, portanto, o plus para ingresso no Oficialato parece-me natural.
    3° Não há contradição no que se refere a “oportunidades”, já que, a extensão dos limites de idade pode ser visto como oportunidade para a conclusão de cursos de Direito.
    4º A formação em Direito é a mais indicada para o CFO por vários motivos:
    a) Poderia ser eliminada diversas matérias do CFO, pois grande parte da grade horária consiste de matérias jurídicas, fato que poderia tornar o CFO mais curto resultando em economia para os cofres públicos.
    b) Caso fosse mantida a mesma duração do CFO, as horas de matérias jurídicas (não mais necessárias) poderiam se dedicadas as matérias estritamente policiais ou de gestão.
    c) Os Oficiais diuturnamente se deparam com questões de Direito, como, na presidência de Sindicâncias, IPM, e os mais diversos processos e procedimentos em que atuam, no serviço operacional tais conhecimentos (embora não sejam imprescindíveis, pois a autuação de infratores fica a cargo de Delegados) não devem ser desprezados, devendo os Oficiais orientarem seus comandados de acordo com as regras e princípios vigentes no Direito pátrio.
    d) Em uma eventual unificação (ver PEC do DEP RUSSOMANO) os Oficiais deverão adquirir a devida formação jurídica, a exigência pouparia esforços e gastos no futuro.

    Conclusão: a exigência do Bel em Direito é Legal, necessária e oportuna.

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    • Aderivaldo Cardoso

      Aqui é o lugar para debatermos….
      Bons argumentos!
      Gosto quando discordam de mim, isso me faz refletir!
      Já debati e discuti isso várias vezes com o Coronel Lima Filho. Ele chegou a me convencer. Hoje já tenho opinião formada sobre o assunto.
      Mas é importante ouvir outras argumentações, principalmente para que os leitores tirem suas próprias conclusões. Minha opinião nesse espaço é somente uma opinião. Não é nenhuma verdade absoluta. Até porque verdades absolutas geram radicalismos.
      Sou democrata (no bom sentido.rsrs, na verdade sou EDUCACIONISTA…srsr) e acredito no debate e diversidade de idéias e pensamentos. Como disse, toda unânimidade é burra.
      Parabéns por suas colocações!
      abraço

      Sobre o quarto item tem uma observação:

      4º A formação em Direito é a mais indicada para o CFO por vários motivos:
      a) Poderia ser eliminada diversas matérias do CFO, pois grande parte da grade horária consiste de matérias jurídicas, fato que poderia tornar o CFO mais curto resultando em economia para os cofres públicos
      .

      Infelizmente a mesma lei (salvo engano) define o CFO com cadetes de 1º, 2º e 3º o que inviabiliza a redução do CFO. O edital que elaboramos recentemente não reduziu, nem prevê redução.

      Isso não tira o brilho de sua argumentação. Pelo contrário, demostra um grande conhecimento da lei.

      Obrigado por sua participação.
      Que venha o melhor para instituição, independentemente de nossos interesses particulares!!

      Sempre gosto de lembrar que escrevo nesse espaço o pensamento de uma maioria, após um debate prévio com a base da polícia militar (praças). Evito colocar somente minhas opiniões!
      Aqui me coloco apenas como um porta-voz!

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    • Alex

      Tudo bem, ficou um pouco longo, mas sei como aqui é um espaço democrático para argumentos e opiniões, vamos lá:

      “1° – Não há qualquer ilegalidade em se exigir o Bel em Direito para ingresso no CFO, pois, o texto da lei 12.086/09 afirma que o edital definirá qual o Curso a ser exigido, ou seja, caberá a PMDF definir qual o C.S que melhor atende suas necessidades, se um, alguns ou todos, tanto para o ingresso no C.F.O como para o C.F.P.”

      Não procede, tendo em vista que o texto da lei 12.086 é no sentido de se exigir o diploma específico para a área de atuação, conforme interesse e conveniência da administração, tal como medicina para os oficiais da saúde, teologia para capelães e por aí em diante, e não se exigir um só diploma (direito) “ad eternum” para o quadro combatente.

      “2º O Espirito da Nova Lei é aumentar o “nível” intelectual da Corporação, exemplo disso é que exigência para ingresso inicial passou a ser o C.S, bem como, C.S e concurso para Oficial Q.O.A, portanto, o plus para ingresso no Oficialato parece-me natural.”

      O nível superior em si já é uma grande conquista, agora, restringi-lo somente para os bachareis em direito é retroagir e não “aumentar o nível”, tendo em vista quer tal restrição irá, exageradamente, diminuir o leque de candidatos ao CFO, implicando o fato subjetivo de que pessoas de outras áreas seriam os melhores oficiais que a PM nunca teve.

      “3° Não há contradição no que se refere a “oportunidades”, já que, a extensão dos limites de idade pode ser visto como oportunidade para a conclusão de cursos de Direito.”

      Aí vai da particularidade de cada um. Mas acredito que poucas pessoas têm a conveniência de fazer um curso de cinco anos de duração e caro, principalmente as de idade mais avançada.

      “4º A formação em Direito é a mais indicada para o CFO por vários motivos:
      a) Poderia ser eliminada diversas matérias do CFO, pois grande parte da grade horária consiste de matérias jurídicas, fato que poderia tornar o CFO mais curto resultando em economia para os cofres públicos.”

      Prezado, uma coisa é cursar direito numa faculdade, muitas vezes já há alguns anos, e outra coisa é (re)aprender todo o conteúdo numa academia de polícia, constatando como a matéria, de fato, deve ser interpretada e utilizada na profissão policial-militar. Além do mais, o CFO não é prejuízo para o estado, mas sim investimento em segurança; não pode ser sucateado. Em lugar nenhum do mundo uma instituição militar concebe um oficial em menos de dois anos.

      “b) Caso fosse mantida a mesma duração do CFO, as horas de matérias jurídicas (não mais necessárias) poderiam se dedicadas as matérias estritamente policiais ou de gestão.”

      Essa é uma questão delicada e controversa. Ao invés de retirar as matérias jurídicas do curso, por que não diminuir um pouco, por exemplo, a Ordem Unida?

      “c) Os Oficiais diuturnamente se deparam com questões de Direito, como, na presidência de Sindicâncias, IPM, e os mais diversos processos e procedimentos em que atuam, no serviço operacional tais conhecimentos (embora não sejam imprescindíveis, pois a autuação de infratores fica a cargo de Delegados) não devem ser desprezados, devendo os Oficiais orientarem seus comandados de acordo com as regras e princípios vigentes no Direito pátrio.”

      O serviço público em geral sempre lida com a essência básica do direito, eu mesmo leio o DODF e DOU todo santo dia, mas não é suficiente e necessário exigir diploma em direito para todos os agentes estatais. Está se dando uma abrangência demasiadamente generalizada à graduação específica.

      “d) Em uma eventual unificação (ver PEC do DEP RUSSOMANO) os Oficiais deverão adquirir a devida formação jurídica, a exigência pouparia esforços e gastos no futuro.”

      Com todo respeito, mas esse parágrafo não seria um eufemismo para “equiparação”?

      Abraços.

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  6. Scollary

    Aderivaldo, sei que esse não é o lugar pra essa pergunta, mas não encontrei em seu blog postagem que falasse sobre o assunto. Pois bem, vou a pergunta.
    Tem alguma data prevista para o inicio do treinamento para os aprovados para o serviço voluntário da PM?
    Também passei no concurso para soldado, mas como estou desempregado no momento, pretendo assumir no voluntário até o inicio do curso de formação da PM. Haveria algum problema em assumir este e logo que iniciar o curso de formação pedir desligamento, mesmo que tenha ficado apenas um ou dois meses?

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    • Aderivaldo Cardoso

      Não há nenhum problema em fazer isso.
      O SVC será por apenas por um ano. Mas as notícias não são boas. Creio que vc entrará antes no CFP.
      Infelizmente entregarão a documentação, e ficarão aguardanto ad eternum
      Ordens da secretaria de planejamento…
      abraço

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  7. Samara

    Oi Aderivaldo!
    Primeiramente, deixo o meu elogio referente as explicações e informações prestadas no site. Excelente!
    Eu estava conversando com um primo meu (Correa) que faz 2º ano do CFO, e comentávamos como seria a prova desse ano.
    Saberia dizer se a prova de nível superior teria questões específicas dos respectivos cursos, ou se apenas matérias comuns a todos… como Português, Raciocínio Lógico, Direito…

    Abraços

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  8. Dhiogo da Silva Bezerra

    Aderivaldo, sem querer ser chato, tem alguma possibilidade da convocação dos voluntários sair ainda esse ano?

    Desde já agradeço pela atenção.

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    • Aderivaldo Cardoso

      Caro Dhiogo, creio que não…
      Chegou uma orientação da secretaria de planejamento para que a PM “aguardasse” a convocação de vcs, devido a “falta de verbas”…
      Surpresas virão…e não são boas!

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  9. Leonardo Silva

    O serviço voluntário (SVG) vai acabar?
    Parabéns pelo Blog!

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    • Aderivaldo Cardoso

      Qual deles?
      O Serviço voluntário civil – Possívelmente
      O serviço voluntário gratificado – DE JEITO NENHUM, A TENDÊNCIA COM A COPA DO MUNDO É DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE COTAS…E SE DEUS QUISER O VALOR..RSrsrs

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      • Scollary

        Aderivaldo, alguma coisa mudou
        em relação ao concurso para o
        serviço voluntário? Hoje fui entregar
        minha documentação e a mulher que me
        atendeu disse que acompanhasse o diário
        oficial que possivelmente no dia 15 sairia
        o edital convocando-nos para o curso de formação, esse sendo o mais breve possível.
        Essa informação confere? Fico sempre na dúvida, pois esse processo de simplificado não
        tem nada e você tinha dado uma informação
        diferente.

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      • Aderivaldo Cardoso

        Chegou um documento da secretaria de gestão administrativa mandando “aguardar” por falta de verba…
        O negócio é “aguardar”….

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  10. Carl0s Cézar

    Ola Aderivaldo,
    Tem alguma noticia sobre o andamento do CFO?

    Se abrir para todos os cursos superiores, existe a possibilidade de aceitarem os cursos superiores tecnólogos?

    Matérias são as mesmas do concurso que se encontra paralisado?

    Espero que possa me ajudar nessa espera… rsrs

    Obrigado.

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    • Aderivaldo Cardoso

      Carlos ainda estão analisando. Foi me passada uma missão que em breve cumprirei. Discorrer sobre os prós e contras das duas opções.
      Se for qualquer curso, com certeza, será aceito o Tecnólogo, seria uma incoerência não aceitar.
      Acredito que qualquer curso seria uma forma de incentivar a tropa, devido a não haver mais idade limite para o público interno. Todos teriam chances de concorrem para a oficial. Antes dos 18 anos de polícia por meio do CFO e depois para o CHOAEM!
      Em breve será resolvido, acredito nisso!
      Devido a ilegalidade da cobrança do bacharelado, reserva de mercado e necessidade de lei específica, creio que será mesmo qualquer curso.
      Podendo a longo prazo (dentro da legalidade, com a criação de lei específica) exigir direito!
      É o mais sensato!

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      • Carlos Cézar

        Po, aderivaldo, obrigado pelas informações.
        Só perguntando mais um pouquinho, rs, com relação as matérias cobradas no concurso, serão aquelas constantes no ultimo edital, que exigiu bacharelado?

        E mais uma pergunta, vc pretende disputar uma dessas vagas para oficial?

        Um grande abraço amigo. Seu blog realmente é muito bom. Não o conhecia. Descobri pela comunidade do orkut do concurso de soldados.
        Para quem quer ler sobre polícia e todo o universo que a cerca, esse é um dos lugares ideais.
        Obrigado.
        Carlos Cézar

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      • Aderivaldo Cardoso

        Obrigado companheiro!
        Sim, pretendo, apesar de estar enferrujado.rsrsrs
        Sem falar que possivelmente serei transferido para outro estado e ficarei um tempinho fora, talvez isso me atrapalhe, mas será bom para meu curriculum!
        Por enquanto não haverá modificações significativas nas matérias!

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      • Carlos Cézar

        Po companheiro, legal..

        Boa sorte nas provas e quem sabe não seremos companheiros de academia.

        Abraço

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  11. Aderivaldo Cardoso

    Saiu a decisão do comandante. Sábia decisão!

    CFO 2010
    Prezadas e prezados,

    Sei que há naturalmente uma ansiedade em torno do CFO 2010. Como é do conhecimento de todos, o Concurso foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Portanto com os prejuízos que poderão advir da não inclusão de efetivo para o quadro de oficiais, em virtude da demora de uma decisão sobre o caso, o Alto Comando da Corporação decidiu pela retificação do Edital de Abertura do concurso, passando a exigir curso superior em qualquer graduação para a admissão no curso.

    Serão reabertas as inscrições para o certame e quanto aos candidatos que já se inscreveram, o CESPE irá tratar da questão abrindo opções de desistência ou continuidade no concurso. Fiquem atentos aos novos calendários que serão divulgados brevemente.

    Fraternal abraço!

    CEL Martins

    Comandante Geral

    Fonte: Blog do comandante-geral da Pmdf

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  12. Carlos Cézar

    Bom dia Aderivaldo. Gostaria de uma luz. rsrsrs Como é o primeiro certame para nível superior, entendo que não serão mais cobradas as matérias de vestibular como outrora. E também acredito que o conteudo programático publicado no edital para bachareis em direito também não será seguido. (opinião minha). É certo tomar por base as matérias que são iguais entre os editais SD e CFO direito, e estudar primeiramente elas? Para depois de o certame aberto novamente estudar com clareza??
    Tenta dar uma ajuda amigo. rsrs Obrigado.
    ps. O que são os ceturiões da fé? (vi em outro post falando sobre isso).

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