Policiamento comunitário no DF: Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança

A partir de Hoje estarei disponibilizando a cada dia um capítulo da Monografia apresentada a Universidade de Brasília (UNB), para fins de conclusão da Pós-Graduação em Segurança Pública e Cidadania – Departamento de Sociologia, financiada pelo Ministério da Justiça.

INTRODUÇÃO

Este trabalho pretende analisar o policiamento comunitário no Distrito Federal (DF), intitulado Postos Comunitários de Segurança (PCS) pelo Governo do Distrito Federal (GDF), com base na filosofia de policiamento comunitário existente no Brasil e em outros países.
A idéia deste estudo surgiu após ouvir várias reclamações de policiais que foram transferidos do serviço de patrulha para os PCS, bem como ler jornais que apontavam o projeto do governo local como a solução para os problemas da Segurança Pública no DF.
A proposta do GDF é criar 300 (trezentos) PCS em todo o Distrito Federal e sua bandeira principal é o discurso do policiamento comunitário como solução para os problemas.
Para implementar o projeto, alguns policiais passaram a freqüentar cursos para se tornarem gestores de postos . Além disso, outros estão se capacitando por meio de cursos a distância de policiamento comunitário promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
A definição dos locais de instalação dos postos deverá ser norteada pela discussão entre a Secretaria de Segurança Pública e as lideranças comunitárias de cada cidade no intuito de atingir as necessidades específicas de cada comunidade.
Dois anos após o início do projeto foram inaugurados aproximadamente 30 (trinta) PCS, o equivalente a 10% (dez por cento) da proposta do governo para os quatro anos de mandato. O que mais chama a atenção nessa proposta é que serão criados novos postos, sem, no entanto, aumentar o efetivo (por meio de concursos) para não deixar outras áreas descobertas.
Sendo assim, surgem algumas dúvidas: Para a construção de tantos postos não seria necessário um aumento real do efetivo? A relação entre a polícia e comunidade melhorou após inauguração desses postos? Existe um perfil para o policial atuar nesses postos? A estrutura existente atende as necessidades dos policiais e da comunidade? Qual a visão do policial que trabalha nos postos sobre o projeto? Como ele entende o policiamento comunitário?
É importante estudar e avaliar a relação entre a polícia e a comunidade, pois ela é base do chamado Policiamento Comunitário ou Polícia Cidadã. Esse termo nos remonta à filosofia e às estratégias voltadas para uma parceria entre a população e as instituições de segurança pública e defesa social. A idéia original é de que tanto os órgãos governamentais quanto a população atuem conjuntamente na identificação, priorização e solução de problemas que afetam a segurança pública. Teoricamente, esses problemas vão além do crime. Envolvem transtornos e dificuldades com drogas, insegurança da comunidade provocada pelo medo, desordens físicas e morais, e até mesmo, depredações dos bairros por meio de pichações entre outros..
Cada Região Administrativa possui características próprias devido à cultura adquirida em cada uma delas, o que parece poder influenciar diretamente na relação polícia e comunidade. Sendo assim, é necessário dar a cada uma delas um tratamento diferenciado dentro das ações de policiamento comunitário existente, fato que está intimamente ligado a descentralização do comando, ao aumento da responsabilização das comunidades locais, a organização da prevenção do crime com base na comunidade e a reorientação das atividades de patrulhamento para enfatizar os serviços não-emergenciais.
Analisar os quatro pontos mencionados acima se tornou o grande desafio de trabalho. Tendo como base o trabalho de Bayley e Skolnick (2006) procuramos verificar se os PCS estão colocando essas normas em prática.
O tema polícia é pouco discutido no Brasil, sendo encontrados, em sua maioria, apenas estudos voltados para a questão da violência policial do que realmente para a relação entre a polícia e a comunidade. Podemos citar como autores relevantes que discutem o tema: DIAS NETO (2003) e MARCINEIRO e PACHECO (2005). No final do século XX nos deparamos com monografias sobre o assunto devido ao “modismo” do discurso da polícia cidadã, muito usado atualmente nas diversas cidades brasileiras como: São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Especificamente sobre o tema, Bayley e Skolnick (2006) se destacam sendo referências mundiais, e por isso legitimados. Além desses, reportarei aos trabalhos de Dias Neto (2003), que estudou a origem do policiamento comunitário nos Estados Unidos em 1920 e Costa (2004) que no DF é referência na área de segurança pública. Este estudo trata da relação entre a sociedade e a polícia no Distrito Federal, e pretende dar uma contribuição às pesquisas voltadas para a segurança pública.
Os dados aqui apresentados foram coletados por meio de questionário contendo onze perguntas que abordavam sobre a estrutura, o policiamento comunitário e obstáculos que poderiam inviabilizar o projeto dos PCS. Devido as dificuldades encontradas inicialmente na pesquisa de campo, não foi possível realizar entrevistas gravadas, sendo feitas apenas por meio de anotações. Isso se deu, sobretudo, por conta do medo que os policiais têm de falar sobre os problemas enfrentados nos PCS.
Durante a aplicação do questionário era possível perceber enorme insatisfação dos entrevistados com o serviço, mas também um grande medo de expor seus pensamentos. Os policiais admitiam que iriam mentir, caso preenchessem o questionário, como uma forma de se proteger de futuras represálias. Eles não admitiam serem filmados, fotografados ou gravados. As respostas só iam surgindo à medida que descobriam que também sou policial.
Ainda dentro da pesquisa foram visitados postos no Lago Sul, Asa Sul, Asa Norte, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Candangolândia, Taguatinga e Núcleo Bandeirante . Alguns deles foram visitados mais de uma vez para contatar outras equipes, tanto do dia quanto da noite.
O capítulo primeiro tem por objetivo situar o leitor sobre a violência nos centros urbanos. Discorre sobre o despreparado dos agentes que atuam na segurança pública e dos problemas causados em decorrência disso. É um capítulo teórico que traz conceitos de conflito, violência e cultura.
O capítulo segundo aborda o surgimento do policiamento comunitário em decorrência da necessidade de uma aproximação com a comunidade. Inicialmente, traz uma visão mais global do que seja o policiamento comunitário no mundo, posteriormente, no subcapítulo, ele é visto como uma quebra de paradigma no Brasil após a ditadura. Nesse capítulo os principais referenciais teóricos são: Bayley e Skolnick (2006) e Costa (2004).
O capítulo terceiro situa o leitor sobre o cenário onde estão inseridos os PCS. O Distrito Federal encontra-se em situação privilegiada em comparação com outros estados da Federação, mas a população enfrenta problemas graves de segurança pública. O crescimento desordenado da população não foi acompanhado pelo efetivo policial, que se mantém estagnado.
O capítulo quarto discorre sobre as experiências anteriores no campo da segurança pública no DF. Apresenta os “embriões” do policiamento comunitário nos anos de 1990: A Rocan , o quê possivelmente a levou ao fim, e a dupla “Cosme e Damião” .
O Capítulo quinto avalia os PCS no que diz respeito à estrutura, perfil dos policiais e à filosofia do policiamento comunitário. Esse é o capítulo mais importante do trabalho, pois nele é exposto o pensamento do homem que está na base, ator normalmente esquecido nas discussões sobre segurança pública.
Na conclusão foram ressaltados os obstáculos a serem superados, a necessidade de um “modelo brasileiro” de policiamento e o policiamento comunitário do ponto de vista prático e teórico

1- Rocan é a abreviatura de Rondas Ostensivas Candango. Era um veículo VW Kombi que continha um efetivo destinado a cobrir uma determinada área.
2 – O termo Cosme e Damião é utilizado para representar a dupla de policiais que rondavam as quadras do Plano Piloto.

CARDOSO, Aderivaldo Martins. Policiamento Comunitário no Distrito Federal: Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança / Aderivaldo Martins Cardoso – Brasília, 2009.
67 fl: il.

Trabalho de Conclusão de Curso – (Monografia – Especialização) – Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia, 2009.
Orientador: Prof. Dr. Dijaci Oliveira

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4 Comentários

Arquivado em polícia comunitária, policiamento comunitário

4 Respostas para “Policiamento comunitário no DF: Uma análise dos Postos Comunitários de Segurança

  1. bom dia companheiro a coferencia nacional de seg. publica abordou um assunto muito interessante para nos praças A DESMILITARIZAÇÃO DAS PMS
    sou totalmente favoravel pois somos muito masacrado por esse regime em preno século 21 convivemos com um regulamento ultrpassado corporativista inconstistucional sem o militarimo sempre vai existir hirearquia e disciplina como na PF, PC como em toda instituição existe sem o miltarismos as polícias sempre vão existir sou favoravel quero um dia poder entrar no meu quartél civil,ter o livre direito de expressão ser um cidadão de primeira classe o fim do militarismo e o fim das humilhção dentro da caserna o fim das politicagem dentro das instituição. também sou favoravel a diminuição de pantentes bastaria cincos soldados, sargentos, tenentes capitão coronel sem militarismo ditadura fora, temos o exemplo de um coronel preso por se expressar o coronel meneses foi preso se fosse praça séria expulso

    • Jesimiel Alencar

      Caro amigo,
      Carlos Alberto, gostaria apenas de deixar algumas observações para você:
      A primeira, que sempre é bom expormos nossos pontos de vista, mas também se faz necessário fundamentar nossas declarações e deixar claro ao leitor os motivos pelos quais vc defende a sua idéia, para que não haja dúvidas sobre o que você escreveu e os motivos que o levou a isso.
      A segunda, é que antes de postar qualquer tipo de comentário faça uma minuciosa correção do que vc escreveu para que não fique deixando transparecer se tratar de alguém com total despreparo tanto emocional quanto intectual.

      Att.

      Jesimiel Alencar.

      Policial Militar.

  2. Débora Silva

    ADOREI SUA INICIATIVA, PARABENS.

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