Proposta salarial para PMDF!

Sempre afirmei nesse espaço que a política do “trio elétrico” deve dar espaço a política “dos bastidores”.

Nós policiais militares temos a obrigação de aprender a fazer lobby. Precisamos nos empoderar para termos a credibilidade necessária perante a sociedade, só assim atingiremos nossos objetivos. É um processo lento.

Tenho acompanhado a evolução de vários grupos dentro da corporação que buscam esse empoderamento. Vejo com grande satisfação a criação de blogs com esse fim. O Blog do Halk e a Rede Democrática são um bom exemplo. Sempre admirei as colocações do Halk. Um jovem policial que tem muito a contribuir para nossa corporação.

Gostei muito das propostas apresentadas pelo Halk em seu blog. Espero que o Governador Agnelo possa apreciá-las e que algumas possam ser aproveitadas. Um fator importante, em minha opinião, é a diferenciação salarial entre quem entra e quem já está a mais tempo na corporação. É injusto um policial com 15 anos de serviço ganhar o mesmo que outro policial que entrou recentemente, ainda mais quando nossa única opção de progressão na carreira é o tempo de serviço…

É preciso diminuir a distância salarial entre quem está no topo e quem está na base da pirâmide. A gratificação por tempo de serviço (uma  boa gratificação, diga-se de passagem) pode ser uma alternativa!

Precisamos rever essa injustiça…

PROPOSTAS DOS PRAÇAS DA PMDF AO CANDIDATO AGNELO QUEIROZ (0S 13 EIXOS)

BRASÍLIA, SETEMBRO DE 2010

13 Eixos principais dos anseios dos praças da PMDF

1- Desmilitarização e unificação das forças policiais, tendo o Distrito Federal como projeto piloto desta nova realidade, apoiando e articulando junto a bancada federal no congresso, acerca da aprovação das PEC,s que tratam destes temas;

2- Nova lei salarial: fim do soldo base, transformando todas as gratificações, hoje existentes, em subsídios com progressão salarial automática por tempo de serviço independente da graduação;

3- – Política de equiparação salarial com a Polícia Civil. Política esta que consiste em dar reajustes com percentual diferenciado para o alcance da meta;

4- Proporcionalidade dos subsídios entre praças e oficiais (Ex: Sub-Ten = 60% do salário do Cel, 1º SGT = 60% do salário do TC ,2º SGT = 60% do saláro do Maj; 3º SGT = 60% do salário do Cap; CB = 60% do salário do 1º Ten; SD = 60% do salário do 2ºTen.), Sendo assim, controla-se as diferenças salariais internas, não criando um abismo salarial a cada aumento;

5- Valores dos auxílios fardamento e natalidade igual para oficiais e praças;

6- Indenização de Transporte no contracheque a exemplo dos demais servidores do poder executivo;

7-  Correção do valor do Auxílio Alimentação Valor congelado desde 2003.

8- Correção e isonomia nos valores do auxílio moradia;

9- Implantação do Código de Ética em substituição ao RDE (Regulamento Disciplinar do Exército), acabando com a prisão disciplinar, que humilha o policial, e o fim da classificação de comportamento para praças, equiparando à situação do oficialato;

10-Elaborar uma nova lei de promoção, acabando com o quadro de acesso, permitindo as promoções automáticas;

11-Ampliar o quadro de QOPMA;

12-Uma distribuição proporcional do Fundo Constitucional, afinal, a PMDF por ter um efetivo e um trabalho mais extenso deve estar com parte proporcionalmente maior para aplicação dos recursos, ao contrário do que acontece atualmente;

13-Gratificação de titularidade (pós graduação, mestrado, doutorado e pós doutorado)

13 Eixos para uma PMDF mais forte, eficiente e eficaz para a sociedade do Distrito Federal

1- Registro do TC (Termo Circunstanciado) por policiais militares, garantindo um atendimento ágil para a população e eliminando horas de espera em uma delegacia;

2- Monitoramento por câmeras Eixo Monumental, Esplanada, Aeroporto, Setor Comercial Sul, Rodoviárias, Zonais Centrais das cidades satélites e demais locais de grande aglomeração de público.

3- Investimentos para reaparelhamento da PMDF em consonância com os demais órgãos componentes da segurança pública, com vistas a prestação de serviços de melhor qualidade ao cidadão, evitando que um ou outro órgão receba equipamento melhor, ressalvados, equipamentos específicos.

4- Investimentos em tecnologia da informação, principalmente, recursos de comunicação para otimizar a atividade operacional.

5- Descentralização da CIAD, direcionando as chamadas do 190 para as satélites de onde foram originadas, dando mais celeridade ao tempo de resposta das ocorrências a exemplo do que ocorre na PMGO.

6- Continuidade do projeto Policial do Futuro, com intuito de garantir a continuidade na formação superior dos profissionais da PMDF.

7- Recomposição do efetivo.

8- Extinção total e ou realocamento de Postos Comunitários.

9- Premiação para o cumprimento de metas de redução criminal.

10- Fim das guardas dos quartéis, substituindo os policiais por vigilantes, medida que poderá liberar mais policiamento para a atividade fim.

11- Acabar com o CFO(Curso de Formação de Oficiais) para o público externo, proporcionando aos policiais militares mais uma possibilidade de ascensão profissional justa e uma concorrência menos desleal que a atual;

12- Reavaliação de todos os integrantes da corporação para adequar o perfil de cada um na sua área de atuação e diminuir a falta de aptidão para o serviço de rua.

13- Criação de legislação específica que dê amparo ao policiamento velado da corporação(P2), tornando-o mais eficaz e eliminando questionamentos a respeito do trabalho desenvolvido.

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40 Comentários

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40 Respostas para “Proposta salarial para PMDF!

  1. Grato pela referência Aderivaldo.
    Estamos trabalhando algo ainda mais grandioso.
    Presisaremos de “icones” como o você dentro da corporação para divulgar e, como o colega diz, empoderar nossas proposisões.
    Aguardem!!!!

  2. Anderson Nakamura

    Meu querido Aderivaldo,

    Como sempre me surpreendendo positivamente. Gostei muito das propostas, mas em que pese a boa vontade, uma delas me parece ilegal. Acredito que devemos estudá-la com mais calma. Falo da vinculação dos salários dos praças a 60% das dos oficiais.
    No mais, acredito que devemos passar à dicussão prática sobre a implementação e amadurecimento de tais idéias.

    Grande abraço

    • Aderivaldo Cardoso

      Creio que seria ilegal se constasse de forma expressa na lei, mas não se for apenas o parâmetro para as futuras negociações..rs
      Como não sou positivista, temos alternativas!!kkkrs
      Abraço Ir.´.

  3. Sim, esse é o caminho a ser “perseguido”…Muito boa as propostas.Duvido que os policiais militares migrariam para qualquer outra corporação,se boa parte dessas propostas fossem colocadas em práticas.

    • Aderivaldo Cardoso

      Elas (conquistas) não surgem de um dia para o outro, mas podem ser trabalhadas como bandeiras a cada ano!
      Assim como é feito nos sindicatos!
      Elegem-se as prioridades, após conquistá-las enumeram-se as outras até todas serem conquistadas!
      É preciso organização e paciência. São propostas que exigem mudanças na legislação, algumas podem ser por meio de medida provisória, outras não!
      A melhor política é a dos bastidores, aliada a comunicação de massa…

      É possível!!!
      Nós podemos!!
      A polícia irá mudar, basta querermos e lutarmos por isso!!
      Depende de cada um de nós!!
      Juntos somos mais fortes do que sonhamos um dia!!!

  4. Aderivaldo Cardoso

    2,5 mil policiais militares estariam agindo, à paisana, como policiais civis

    Documento produzido pela Corregedoria da Polícia Civil, obtido com exclusividade pelo Jornal de Brasília, traz uma grave denúncia e mostra que a união do trabalho das polícias, como prevê a cúpula da Segurança Pública, não será tarefa fácil no Distrito Federal. Segundo parecer elaborado pelo braço de controle da PCDF, 2,5 mil policiais militares em vez de estarem fardados, combatendo preventivamente a criminalidade nas ruas, estariam à paisana, agindo como policiais civis sem qualquer amparo legal para esse tipo de atividade.

    De acordo com o documento, a prática é recorrente na capital da República há anos. Tanto que mais de dez pareceres relacionados à atividade de investigação criminal realizada pela PM já foram produzidos, embora nenhuma providência tenha sido tomada. O texto traz várias ocorrências de policiais militares que estariam agindo de forma irregular, lotados no serviço de inteligência da PM, conhecido como P2, inclusive disfarçados de policiais civis, invadindo casas sem ordem judicial para investigar crimes que não são da sua competência. Essas ações são classificadas como “usurpação de função pública” e “abuso de autoridade.”

    A ação descrita no documento é confirmada pelo Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol). Segundo o diretor André Luiz, o desvio de função desses policiais tem prejudicado a segurança e as investigações nas ruas, bem como sobrecarregado o trabalho dos policiais civis, já que o trabalho de prevenção não está sendo feito. “Não queremos dizer que somos melhores ou piores que os policiais militares. Apenas desempenhamos papéis distintos, porém complementares, nesta complexa engrenagem chamada segurança pública”, defende o sindicalista.
    Fonte: http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=321112

    • Aderivaldo Cardoso

      Engraçado, e as operações “preventivas” que estão ocorrendo na Ceilândia, em especial no Setor “O”, comandandas pelo Delegado Fernando?
      Sou totalmente a favor de ambas as ações. A população não sabe a diferença entre a polícia militar e a polícia civil.
      Já atuei na “inteligência” e no “velado” e não é assim como estão dizendo…
      Temos que acabar com as “vaidades” de ambas as Corporações e iniciarmos definitivamente a prestação de um bom serviço!
      Quem paga o preço de nossas brigas internas e de nossa incompetência é a população!

      Unidade de comando Já!!
      Que a Secretaria de Segurança possa assumir definitivamente seu papel de gestora do sistema de segurança pública. Inclusive com a publicação de normas regulamentando nossas atribuições, ou seja, instruções para nossas atuações em âmbitos os quais nossa CONSTITUIÇÃO não deixa CLARO!!!
      Cabe a ela criar as “regras específicas” para nos direcionar, dirimindo, assim, eventuais conflitos!!
      Viva o CICLO COMPLETO DE POLICIAMENTO!!!

    • Maria

      Ora, alegarem que o trabalho da P2 prejudica a segurança pública, é de uma leviandade sem tamanho! O que prejudica a segurança pública, é também o mal serviço prestado, inclusive pela PCDF!

      Tenho um irmão que teve a casa invadida às 06:00 por equipe da PCDF, tendo sido algemado e conduzido à CPE na frente de seus vizinhos, que presenciaram tudo, porque procuravam um marginal com o mesmo apelido do meu irmão, conhecido pelos familiares como “FRANÇA” – de FRANCISCO.

      QUE POLÍCIA É ESSA QUE INVESTIGA BASEADA EM UMA SÓ VERTENTE? INVESTIGAR UMA PESSOA SÓ PELO APELIDO NÃO INDICA O TÃO ELEVADO NÍVEL PROPALADO PELO SINDICATO DELES!

      PS.: A corregedoria da PCDF, no caso de meu irmão, depois de rápida apuração, respondeu-lhe que não resta nada a ser reparado pelos policiais em questão, nem tampouco lhes será aplicada qualquer sanção!

  5. MUITO BEM ESCLARECIDA ESTA PROPOSTA DOS 13 EIXOS APRESENTADOS PELOS PRAÇAS DE BRASÍLIA QUE DEVERIA SER ADOTADA NÃO SÓ NO DISTRITO FEDERAL, MAS TAMBÉM EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. A PRESIDENTE DILMA DEVERIA APRECIAR ESTA PROPOSTA COMO ANCORA PARA AS MUDANÇAS..

    PARABÉNS!! AOS PRAÇAS DE BRASÍLIA QUE CAPTARAM OS PROBLEMAS DA POLÍCIA, QUE ATINGI NA MINHA OPINIÃO TODA FEDERAÇÃO E ELABORARAM OS PRINCIPAIS EIXOS DE MUDANÇAS E MELHORIAS. JUNTOS SOMOS FORTES!!

    • Aderivaldo Cardoso

      Companheiro, elas podem tornar-se bandeiras em cada estado!
      Basta somente cada de nós defendê-las!
      O DF é o ponta-pé inicial, mas somente aqui não resolve os problemas de segurança pública no Brasil!
      Nosso modelo é Federado, ou seja, não podemos agir de forma isolada!
      Conclamo cada companheiro blogueiro e associações de praças de todo Brasil a difundir tais idéias, iniciando um lobby nacional (movimento nacional – inteligente) por tais mudanças!!
      Juntos somos mais fortes do que jamais imaginamos!!

      É uma semente que está sendo plantada e que pode germinar!!
      Aqui as idéias não possuem DONOS, elas pertecem a todos nós!!
      Vamos a luta!!!

      • Aderivaldo Cardoso

        Primeiro difunde-se internamente e depois externamente, por meio de jornais e demais meios eletrônicos. Todos nós, policiais, deveremos sabê-las de cor e “salteado”!!
        Só depois elas devem ser “cobradas” externamente! Somente depois de sua massificação, mesmo que leve tempo, a paciência é “alma do negócio”!!

  6. Oscar Luiz

    Olá Aderivaldo;
    Como sempre, na vanguarda da informação, parabéns.
    As propsotas do colega Halk são bastantes consistentes, sem exceções, parabéns a ele também, abração.

  7. Aderivaldo Cardoso

    13 COMPROMISSOS DE AGNELO COM OS PMs

    1-Reestruturar o plano de carreira com promoção sem a dependência de vagas, interstício e aumento de efetivo para recompor a defasagem existente

    2-Continuar o Programa Policial do Futuro(Graduação e Pós-Graduação)

    3-Tercerização das guardas dos quartéis

    4-Plano de Obras com metas a curto e médio prazo para a Construção e Reformas dos Quartéis, bem como a Implantação do Centro Médico da PMDF

    5-Instituir um Novo Código de Conduta Ética na PM

    6-Continuação do Programa Habitacional para Policiais

    7-Instituir o Auxilio Transporte no Contracheque

    8-Instituir um programa para negociação da divida do Policial, com juros mais acessíveis

    9-Nova Lei de vencimentos para o PMDF, que estabeleça igualdade dos valores dos auxílios fardamento, natalidade, invalidez e funeral entre oficiais e praças

    10-Adicional de Tempo de Serviço anual

    11-Antecipação das parcelas do Risco de Vida

    12-Reajuste salarial com o mesmo índice de correção FCDF

    13-Aumento das cotas e valores da GSV

    Read more: http://tonysabbatini.blogspot.com/#ixzz1BZJuAqxw

  8. marcus martins

    Companheiro Aderivaldo,

    As propostas apresentadas pelo Governos são boas, mas, enquanto ficarem apenas no papel serão mais um banco de promessas eleitoreiras.
    Basta para tanto, vermos que o Governo mal começou e já vem com aquela velha lenga lenga de que não tem dinheiro.
    Porém, não somos inguênuos o impostos(IPVA e IPTU) não tiveram o desconto prometido, e no caso do IPVA as suas tabelas estão supervalorizadas.
    O Funco Constitucional foi corrigido em mais ou menos 15%. Portanto dinheiro tem.
    Devemos começar agora, junto com os nossos representantes a cobrar tais promessas, pois ou categorias que tiveram reajustes no ano passado, diga-se de passagem, bons reajustes, já estão de olho no FC.

  9. marcus martins

    corrigindo “o Governo mau começou”

  10. FiremanDF

    REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA
    Entidades cobram posicionamento do Governador

    Preocupados com a demora no encaminhamento da reestruturação da carreira policial e reajuste salarial da PM e Corpo de Bombeiros, representantes de entidades da PCDF como Sinpol, Sindepo, Agepen e Adepol, da PM, e do Corpo de Bombeiros, estiveram reunidos nesta quinta-feira (20), no gabinete do deputado distrital Wellington Luiz para tratar do assunto, bem como buscar apoio junto aos demais parlamentares que compõem a bancada da Segurança Pública do DF. Como o governador Agnelo se comprometeu em dar prosseguimento às reivindicações da categoria, as entidades voltam a se reunir para cobrar que Agnelo faça gestão junto ao Governo Federal para que se dê o devido encaminhamento às mensagens nº 52 e 53.

    http://www.sinpoldf.com.br/sitenew/noticias_11/01_20_reestruturacao.html
    ——————-

    Pms e bombeiros procurando o deputado Wellington, da PCDF ?

  11. marcelo

    olha so quem diria mais uma vez nao tem dinheiro,o efetivo e grande por isso essa migalha de promoçoes,crise e por ai vai.toda vez e assim para nos pms sempre a mesma ladainha.o engraçado que com tudo isso a pcdf tem o salario que tem com escambal a fora.tratamento diferenciado e o carro chefe do governo.somos a coluna vertebral da segurança publica mas nao temos o reconhecimento devido por conta de um regulamento arcaico e frageis assossiaçoes.nenhuma policia e melhor que a outra cada uma tem sua impotancia constitucional.tem que ter tratamentos igualitarios.
    um abraço e desculpe qualquer coisa.

  12. Carlos Teles

    Meu nobre Aderivaldo,
    reconheço sua capacidade e seu grau de desprendimento com relação a questão de segurança e cenário futuro nessa área. Minha contribuição a suas proposituras são: a) aprimorar o sitema punitivo: desconto no contra cheque conforme previsto em outros órgãos( TRF, PF, entre outros); b) a corporação criar mestrado e doutorado profissional para oficiais e praças.

  13. Halk

    TEM MUITO PM INOCENTE MESMO VIU!!! (texto do Orkut com adptações do Halk)

    Tem PM achando que o SINPOL ta lutando pela gente. Vamos lever o golpe da década, quiçá, do SÉCULO.
    Esse tal aumento defendido pelo SINPOL na verdade é UM TAPA NA CARA DA PM DE MÃO CHEIA. Os agente vao ganhar o que ganham oficiais e coronéis hoje com inicio de 9.300(aumentando 500 reais por ano) e em 15 anos vao chegar ao topo com 17.000(ag especial). enquanto nos vamos se fuder todinho com um sd ganhando em tres anos 5.800, é muita humilhação viu, so aceita quem é otário um absurdo desses. O problema é que os oficiais tambem vao ganhar bem por isso estão se lixando pra gente.
    Só quem vai pagar o pato é o tal do praça que nessa guerra toda é o unico que trabalha de verdade na SSP. Quem esta orquestrando isso é o Wellington do SINPOL , que aliás, muitos PM,S otários votaram e elegeram o mesmo e vão cair do cavalo bonito. ******Vamos abrir o olho pessoal******, os influentes ai junto ao PATRICIO e WASNY, atentem logo pra essa situação antes que desengaventem essas minutas do ano passado(33%) que estão na casa civil e decretem de vez quem é 1º escalão na SSP DF, e quem é o resto, a sobra inferiorizada na SSP-DF.

    Eles querem nosso apoio pra sair o deles. aí estaremos fudidos. cadê o nosso representante que gritava na época que era um absurdo esse aumento?

    DIGA NÃO AO GOLPE DO SÉCULO!!!!

    ACORDA PM!!!!!

    • Maria

      HALK, tudo indica, que “eles” também já perceberam o quanto é fácil manipular a “massa”! Os companheiros estão caindo direitinho. Fazendo apenas “volume” para a reivindicação “deles”, que por sinal, já está bem à frente da nossa!

    • Maria

      HALK, O PESSOAL NÃO ACOMPANHA OS FATOS E POR ISSO É ENGANADO.

      EM ABRIL DE 2010, a revista TRIBUNA(do SINPOL), traz em sua capa, a manchete “MENSAGEM DESMEMBRADA”. Trata-se da separação clara das reivindicações de PCDF, PMDF e CBMDF.
      http://www.sinpoldf.com.br/sitenew/tribuna/pdf/152.pdf

      Os “charlies” “pensaram bem” e acharam que era prejuízo caminharem junto conosco nas revindicações!

      Agora que eles perderam força, voltam a ensaiar um reaproximação, mas só com o fito de ganharem “volume”!

    • Maria

      Importante relembrar que antes, a mensagem que tratava das reivindicações era a de nº 21, encaminhada à Casa Civil da Presidência!

      Por pressão da PCDF, foi reenviada a proposta, mas separando as reivindicações, criando-se então as mensagens nºs 52(PCDF) e 53(PMDF e CBMDF).

  14. Maria

    O GRANDE EQUÍVOCO DAS PROPOSTAS É: 7- Correção do valor do Auxílio Alimentação Valor congelado desde 2003.

    PARECE QUE CONTINUAMOS MAL REPRESENTADOS!

    SERÁ QUE NÃO SABEM QUE QUANDO SE VAI PARA A INATIVIDADE, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO É EXTINTO E NÃO É SUBSTITUÍDO POR NENHUM OUTRO VALOR?

    - “AUXÍLIO”(quaisquer deles) SÓ VALEM ENQUANTO PERDURAR DETERMINADA SITUAÇÃO. NESSE CASO O SERVIÇO ATIVO.

    TEMOS QUE MELHORAR MUITO AINDA AS CABEÇAS “PENSANTES” QUE ESTÃO NOS REPRESENTANDO!

    ATUALMENTE, UM SOLDADO PERDE R$ 450,00, QUANDO VAI PRA RESERVA. PIORANDO SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA, POIS O IMPOSTO DE RENDA CONTINUA O MESMO!

    • Aderivaldo Cardoso

      Qual a solução para esse problema?
      Não brigar pelo reajuste?

      • Maria

        Brigar por reajuste, mas em GRATIFICAÇÃO, porque brigar por aumento em AUXÍLIO, é um equívoco! Aquela é permanente, este é temporário. Só isso.

      • Aderivaldo Cardoso

        Como fazer isso se a lei prevê que o valor pago para esse fim é um AUXÍLIO?

        Art. 1o A remuneração dos militares do Distrito Federal – Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, compõe-se de:

        I – soldo;

        II – adicionais:

        a) de Posto ou Graduação;

        b) de Certificação Profissional;

        c) de Operações Militares;

        d) de Tempo de Serviço, observado o art. 62 desta Lei;

        III – gratificações:

        a) de Representação;

        b) de função de Natureza Especial;

        c) de Serviço Voluntário.

        Parágrafo único. As tabelas de soldo, adicionais e gratificações são as constantes dos Anexos I, II e III desta Lei.

        Art. 2º Além da remuneração estabelecida no art. 1º desta Lei, os militares do Distrito Federal têm os seguintes direitos pecuniários:

        I – observadas as definições do art. 3º desta Lei:

        a) diária;

        b) transporte;

        c) ajuda de custo;

        d) auxílio-fardamento;

        e) auxílio-alimentação;

        f) auxílio-moradia;

        g) auxílio-natalidade;

        h) auxílio-invalidez;

        i) auxílio-funeral;

        II – observada a legislação específica:

        a) assistência pré-escolar;

        b) salário-família;

        c) adicional de férias;

        d) adicional natalino.

        Parágrafo único. Os valores representativos dos direitos previstos neste artigo são os estabelecidos em legislação específica ou constantes nas tabelas do Anexo IV.

  15. Aderivaldo Cardoso

    Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se como:

    I – soldo – parcela básica mensal da remuneração e dos proventos, inerentes ao posto ou à graduação do militar e é irredutível, conforme constante da Tabela I do Anexo I;

    II – adicional de Posto ou Graduação – parcela remuneratória mensal devida ao militar, inerente à cada círculo hierárquico da carreira militar, conforme constante da Tabela I do Anexo II;

    III – adicional de Certificação Profissional – parcela remuneratória mensal devida ao militar, inerente aos cursos realizados com aproveitamento, conforme constante da Tabela II do Anexo II e regulamentado pelo Governo do Distrito Federal;

    III – o adicional de Certificação Profissional dos militares do Distrito Federal é composto pelo somatório dos percentuais referentes a 1 (um) curso de formação, 1 (um) de especialização ou habilitação, 1 (um) de aperfeiçoamento e 1 (um) de altos estudos, inerente aos cursos realizados com aproveitamento, constantes da Tabela II do Anexo II desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 11.134, de 2005)

    IV – adicional de Operações Militares – parcela remuneratória mensal devida ao militar pelo desempenho de operações militares e para compensação dos desgastes orgânicos e danos psicossomáticos decorrentes do desempenho das atividades técnico-profissionais nos respectivos Quadros, conforme constante da Tabela III do Anexo II;

    V – adicional de Tempo de Serviço – parcela remuneratória mensal devida ao militar, inerente ao tempo de serviço, observado o disposto no art. 62 desta Lei e conforme constante da Tabela IV do Anexo II;

    VI – gratificação de Representação – parcela remuneratória mensal devida aos militares ativos e inativos, a título de representação, conforme constante da Tabela I do Anexo III;

    VII – gratificação de função de natureza especial – parcela remuneratória mensal devida aos militares em cargo de função de natureza especial eventual, não podendo ser acumulável com a gratificação de serviço voluntário ou qualquer outra remuneração decorrente do exercício de função comissionada, conforme constante da Tabela II do Anexo III e regulamentado pelo Governo do Distrito Federal;

    VIII – gratificação de Serviço Voluntário – parcela remuneratória devida ao militar que voluntariamente, durante seu período de folga, apresentar-se para o serviço de policiamento, prevenção de combate a incêndio e salvamento, atendimento pré-hospitalar ou segurança pública de grandes eventos ou sinistros, com jornada não inferior a 8 (oito) horas, na conveniência e necessidade da Administração, conforme regulamentação a ser baixada pelo Governo do Distrito Federal;

    IX – diária – direito pecuniário devido ao militar que se afastar da sede, em serviço de caráter eventual, para outro ponto do território nacional ou no exterior, pago adiantadamente, destinado a cobrir as correspondentes despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana, utilizando os parâmetros estabelecidos na legislação federal e conforme regulamentação no âmbito das respectivas Corporações;

    X – transporte – direito pecuniário devido ao militar para custear despesas com transporte, quando estas não forem realizadas por conta de qualquer outro órgão ou entidade, nas movimentações e viagens por interesse do serviço ou conveniência administrativa, incluindo a necessidade de internação hospitalar decorrente de prescrição médica, utilizando os parâmetros estabelecidos na legislação federal e conforme regulamentação do Governo do Distrito Federal;

    XI – ajuda de custo – direito pecuniário devido ao militar, pago adiantadamente, que se afastar de sua sede, em razão de serviço, conforme Tabela I do Anexo IV desta Lei, para custeio das despesas de locomoção e instalação, exceto as de transporte, nas movimentações para fora da sua sede;

    XI – ajuda de custo – direito pecuniário devido ao militar, pago adiantadamente, por ocasião de transferência para a inatividade ou quando se afastar de sua sede em razão de serviço, para custeio das despesas de locomoção e instalação, exceto as de transporte, nas movimentações para fora de sua sede, conforme Tabela I do Anexo IV; (Redação dada pela Lei nº 12.086, de 2009).

    XII – auxílio-fardamento – direito pecuniário devido ao militar para custear gastos com fardamento, conforme Tabela II do Anexo IV, regulamentado pelo Governo do Distrito Federal;

    XIII – auxílio-alimentação – direito pecuniário mensal devido ao militar para custear gastos com alimentação, regulamentado pelo Governo do Distrito Federal;

    XIV – auxílio-moradia – direito pecuniário mensal devido ao militar, na ativa e na inatividade, para auxiliar nas despesas com habitação para si e seus dependentes, conforme a Tabela III do Anexo IV, regulamentado pelo Governo do Distrito Federal;

    XV – auxílio-natalidade – direito pecuniário devido ao militar por motivo de nascimento de filho, conforme Tabela IV do Anexo IV;

    XVI – auxílio-invalidez – direito pecuniário devido ao militar na inatividade, reformado como inválido, por incapacidade para o serviço ativo, conforme Tabela V do Anexo IV;

    XVII – auxílio-funeral – direito pecuniário devido ao militar por morte do cônjuge, do companheiro ou companheira, reconhecido junto à Corporação ou do dependente, ou ainda ao beneficiário no caso de falecimento do militar, conforme Tabela VI do Anexo IV.

  16. Maria

    Aderivaldo, mas nós já conseguimos aumento em gratificações há 02 anos na de função de Natureza Especial(III – gratificações: b). Por que não brigarmos por aumento nessa mesma gratificação ou em outra, ou até mesmo em um ADICIONAL ao invés de brigarmos por aumento em um AUXÍLIO, que é temporário?

    Imagine só, aumentar o AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de 450,00 para 600,00, por exemplo, e daqui a pouco você vai para a reserva perdendo esses 600,00?

    Nós estamos preocupados com o aqui e o agora. Pergunte aos companheiros, principalmente os Sierra Deltas, quanta diferença faz na reserva os 450,00 a menos no contracheque!

    • Aderivaldo Cardoso

      Agora entendi suas colocações. Havia entendido que erámos para transformar o auxílio em gratificação.
      Sua sugestão é que briguemos por um aumento em gratificação.
      A questão é que esse auxílio, especificamente, (em tese) poderia ser feito diretamente pelo governador…
      Creio que estariam tentando buscar o caminho mais fácil e mais rápido. Blz?
      Interessante suas colocações. Bom debate..rsrs..estava sentindo falta.r.s

      • Maria

        Também compreendo que se trata de algo que se conseguiria com mais facilidade junto ao Governandor. Porém, “vem fácil”(não tão fácil) – “vai fácil”(sai mesmo do contracheque, quando estamos em inatividade(reserva)).

        De qualquer forma, creio que devíamos pesar os prós e contras.

        Só quando estamos em inatividade é que percebemos o quanto poderíamos ter lutado mais, para termos uma vida “pós-guerra” melhor!(rsrs)

        Valeu, Aderivaldo!

      • Maria

        Esse AUXÍLIO, legalmente não será transformado em GRATIFICAÇÃO, dado a característica intrínseca dele: ALIMENTAÇÃO – que visa exatamente melhorar a qualidade laboral e dar tranquilidade ao policial em serviço. Por isso mesmo tem também caráter temporário, ou seja, enquanto perdurar a atividade policial, portanto incabível que seja permanente, pois o policial usufruiria dela na inatividade, o que não faz ssentido.

        Daí que, explano outra vez: LUTEMOS PELO AUMENTO NAS GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS, AO INVÉS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SÓ NESSE, POIS OS DEMAIS DEVEM SER IGUALADOS COM O DOS OFICIAIS, a exemplo do auxílio fardamento, que não faz sentido ter um valor bem acima para os oficiais, que quase não trabalham na atividade fim, sendo que os praças que em sua maioria estão na labuta diária recebem muito menos, quando precisam muito mais para repor fardamento!

      • Aderivaldo Cardoso

        Para pesarmos os prós e contras é preciso debate entre as partes. Normalmente temos apenas “alguns” representantes” falando por nós, normalmente como ocorre no legislativo, “legislando em causa própria”, basta ver que nós soldados fomos excluídos do realinhamento, pois tivemos apenas a criação de aproximadamente 60 vagas para cabo, o que fez com que não tivéssemos fluxo para essa graduação…

  17. marcelo

    me informe se tem alguma novidade sobre reajuste ou mesmo aumento em gratificaçoes agora nos proximos meses de 2011?desde ja agradeço irmao um forte abraço e que deus o acompanhe.

    • Aderivaldo Cardoso

      Gostaria que tivesse meu irmão. Nos bastidores temos vários “bizus”, mas acho pouco provável, pois o governo está iniciando. Estamos na fase do diagnósticos em cada pasta do governo. Fala-se em saúde e educação, particularmente não ouço falar em segurança pública. Alguma coisa poderia ser negociada a partir do próximo semestre para termos resultados práticos nos próximos anos. A Câmara Federal inciou seus trabalhos praticamente essa semana. A Câmara Distrital ainda não iniciou a contratação dos seus servidores. Ainda temos muitas nomeações a serem feitas. O que vier nesse momento é especulação barata…

  18. marcelo s. santos

    nos temos que exigir respeito mas sem perder a postura.temos que correr atras de nossos ideais e esquecer os outros seguimentos da seg. publica vamos tentar corrigir a disparidade interna,depois isonomia com a pol. civil pois nenhuma policia tem que ganhar mais que a outra e muito menos e melhor.lembra que falavam todos?e por que eles tem nivel superior,e agora qual seria a mais nova explicaçao?chega policial bem remunerado e conforto pra familia e serviço bem executado.ja esta dificil manter um padrao de vida pra familia.por favor sem comparaçoes com outros profissionais nos temos que ser valorizados pelas nossas atribuiçoes e o risco que corremos.

    • AA

      Marcelo enquanto formos militares continuaremos como bosta n´gua.ja que o regulamento não permite que exijamos respeito e reconhecimento.no minimo teriamos que ter direito a greve.conclusão.tentemos mudar de profissão.

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