Deontologia policial?

A interação que ocorre na internet é impressionante. Ultimamente tenho abordado o tema Deontologia policial e código de conduta aqui no Blog Policiamento Inteligente e fiquei muito feliz ao ver o mesmo assunto sendo discutido no Blog Abordagem Policial. O Sandro discorreu muito bem sobre a DEONTOLOGIA E O POLICIAL. Sua visão é voltada para o direito, enquanto a minha é voltada para a sociologia, mas estamos falando a mesma língua.

A etimologia da palavra deontologia é grega, deon-ontos, significa dever. Um dever que remete a si próprio, isto é, ao próprio homem e logos equivale a discurso. Um dos primeiros códigos de deontologia que se impôs às profissões das armas foi o Código de Cavalaria, ancestral de muitos códigos policiais implantado nos países europeus (Charmoillaux, 1996).

Os códigos de deontologia estabelecem as regras e as obrigações essenciais que se colocam aos policiais, ou pelo menos deveriam estabelecer, inscrevendo-se num quadro jurídico de referência, que define com precisão a natureza das modalidades da ação policial. Para a professora Estela Grossi, os códigos de deontologia determinam os princípios e valores que devem nortear as atitudes e comportamentos que os policiais devem assumir dentro da corporação e na sua relação com o público.

Levando-se em consideração que toda profissão impõe deveres e responsabilidades a quem exerce, a deontologia é, etimologicamente, a ciência dos deveres. Ela “coloca-se como um estratégia de propor e de transmitir uma ética, cujo objetivo é fazer com que os policiais predisponham-se a aderir a um sistema de valores que associe eficácia e respeito pelas pessoas e pelas liberdades fundamentais dentro e fora do exercício de sua profissão”. 

Não podemos esquecer que ao falar em deontologia também estamos falando em controle da polícia e de nossas ações. Não é algo tão simples. Muitas das regras previstas nos códigos de deontologia se superpõem às normas de conduta profissional e as regras jurídicas, resultando em um sistema complexo de controle profissional.

A idéia de controlar as atividades de alguns profissionais não é nova. Remonta ao discurso do grego Hipócrates a tentativa de impor voluntariamente deveres a uma profissão. Apesar de “imposta” a idéia era impor deveres ao exercício da profissão de médico. Para isso, considerava necessário a vontade consciente do profissional para assumir suas responsabilidades. “Um dever não é adequadamente cumprido se não for imposto e aceito pelo grupo”.

 Nos países onde foram criados os códigos de deontologia, objetivou-se modificar as concepções tradicionais da prática policial, sobretudo em relação à discricionariedade usada na prática profissional.

Gosto da analogia feita pela professora Estela Grossi quando ela aborda esse tema, onde ela nos compara a um cirurgião e seu paciente, cuja relação é chamada de vis à vis. É uma situação de dependência. No momento da cirurgia o cirurgião é o único mestre do ato, da decisão a ser tomada, pois apenas seus conhecimentos técnicos podem conduzí-lo. Contando em situações extremas apenas com sua ÉTICA PROFISSIONAL.

Trazendo pra nossa realidade policial em certos momentos também não ocorre essa dependência?

A sociedade muitas vezes não está a mercê de nossa ÉTICA PROFISSIONAL?

Temos essa liberdade de agir quando estamos na rua? De quem é a decisão durante a ocorrência?

A existência de uma pequena margem de iniciativa do policial na rua, durante a ação policial, constitui exatamente o espaço que deve ser ocupado pela deontologia.

Instituir esse CÓDIGO DE DEONTOLOGIA implica reconhecer, concomitamente, a responsabilidade e autonomia do policial! 

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6 Comentários

Arquivado em reestruturação das polícias

6 Respostas para “Deontologia policial?

  1. Realmente é impressionante…
    Quanto mais pessoas estiverem ratificando a importância da Deontologia policial mais estaremos forlecendo a instituição. O tema é bastante pertinente. Gostei do enfoque.

    Muito Bom

  2. Aderivaldo Cardoso

    Com certeza, Marcelo…
    É um tema importantíssimo que não tem a atenção que merece nas discussões policiais…
    É um prazer tê-lo como leitor do Blog.
    Constantemente vejo os comentários do Danillo e do Victor, sendo a primeira vez que vejo um comentário seu…
    Sou um admirador do trabalho desenvolvido por vocês no Abordagem Policial!!

  3. Muito boa a abordagem do tema. Tbm concordo com a conclusão que reconhece a autonomia e responsabilidade do policial, e é por esse motivo mesmo que torna-se importante o processo individual de conscientização dos deveres e assunção de obrigações. O grande problema é conscientizar nossos policiais, nos seus postos de serviço, desses aspectos fundamentais das suas atividades.Esse deve ser nosso esforço.

  4. sou cb da policia militar do PARÁ, estou na corporação há 16 anos .hoje fiz minha inscrição para o CFS , e tenho que estudar para a prova foi quando me veio á lembrança uma palavra do curso de aperfeiçoamento de cabo (deontologia policial)e resolvi saber um pouco mas sobre a palavra que na verdade é como diz a prof.Estela Grossi.É um sistema complexo de controle proficional. Capanema,PA,04/05/2010.

  5. jose osmar machado

    olá tudo ok? Aqui no parana algum certo tempo tal assunto tem ganho espaço nas instruções em nossos quarteis , o que podemos fazer para que a sociedade se torne menos violenta , haja visto que nos preparamos para sermos prontos e servis ao público porém estes tem atitudes beligerantes ou vingativos múitas vezes por coisas pequenas querem matar uns aos outros como lidar com isso ?

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