BAYLEY, David. Padrões de policiamento. Parte IV – Política – Controle da polícia – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003 – Cap. 7 e 8.
Aderivaldo Martins Cardoso*
David Bayley em sua obra “Padrões de Policiamento – Parte IV” discute a importância do relacionamento entre a polícia e a sociedade. Ele inicia sua argumentação afirmando que: esse relacionamento é recíproco de forma que a “a sociedade molda o que a polícia é e a polícia influencia aquilo que a sociedade pode se tornar”. Seguindo esse raciocínio ele afirma que essa relação pode ser explícita proposital ou difusa acidental. A primeira é exemplificada por meio dos tribunais que “recebem o poder de punir a polícia quando esta comete erros ou quando reprime as pessoas que se opõem ao governo” e a segunda está ligada a “quando a capacidade intelectual dos recrutas afeta as operações policiais e quando as necessidades da comunidade para com a polícia criam uma demanda por produtos industriais”.
Para Bayley as interações “deliberadas” entre a polícia e a sociedade estão diretamente ligadas ao campo político, pois ocorrem primariamente através do governo. Elas “consistem, de um lado, nas tentativas da comunidade em direcionar e controlar a polícia e, do outro lado, na pressão policial sobre a vida política”. Assim nos deparamos com uma dicotomia nessa relação: responsabilidade e policiamento político. A partir daí ele aborda o assunto em dois capítulos.
O capítulo sete trata da responsabilização, onde ele inicia o discurso questionando “quão bem-sucedidas as diferentes comunidades têm sido em conquistar um meio termo entre o que desejam e as ações policiais”. Para responder tal questionamento é importante saber primeiramente o que cada qual deseja e o que a polícia está fazendo. “O comportamento policial é restringido por todas as pequenas influências de cultura, educação e consciência”. O autor procura explorar a “variedade dos mecanismos de controle empregados no mundo” e “determinar se os países mostram padrões característicos de controle”.
Durante o decorrer desse trabalho Bayley alterna as palavras controle e responsabilização onde ambas se referem à “obtenção de adequação entre o comportamento policial e os objetivos da comunidade”. “A responsabilização implica controle, e controle gera responsabilização”. Esse controle normalmente é exercido por mecanismos localizados tanto dentro como fora das instituições policiais. A sociedade é que delimita a atuação policial dentro dos limites da lei. Os controles externos são classificados por ele como: exclusivos (governamental-próprio, unitário-multiplo, político-burocrático, autoritário-aconselhador) ou inclusivos (tribunais, promotores, legislaturas, partidos políticos, mídia) e os internos como: explícitos (supervisão hierárquica, procedimentos disciplinares organizacionais, responsabilidade entre colegas e socialização) e implícitos (sindicatos e associações, vocação para carreira, critérios de premiação e contato com a comunidade).
Nesse capítulo também é discutido os padrões de responsabilização que pode ser confundido com a estrutura de policiamento nacional, ou seja, a forma “como o policiamento é organizado dentro do país”. Essa organização pode ser centralizada ou descentralizada. Além desse tema são abordadas também as “dinâmicas de responsabilização”, onde se mostra a necessidade das comunidades interessadas em controlar sua polícia fazer escolhas complexas. Duas questões básicas são levantadas: “Existe algum princípio que ajude nessa tomada de decisão, de modo a tornar o comportamento policial mais garantidamente adaptável aos padrões da comunidade? Um determinado tipo de controle pode ser mais efetivo do que outro?”
Bayley é cauteloso ao abordar os mecanismos os quais permitam alcançar um meio termo entre atividade policial e o desejo da sociedade, mas afirma que: “apenas os policiais são capazes de saber, de fato, o que os outros policiais estão fazendo”, sendo assim, “a forma mais eficaz de controle é a interna, especialmente aquela que emana entre os pares”. Além disso, para ele o controle externo “pode ser contraproducente, enfraquecendo a regulação ativa e responsável que os oficiais de polícia exercem uns sobre os outros”, mas a importância dada ao controle externo é em decorrência da “tranqüilidade que dá à população de que alguém está olhando por eles. Pois no caso da ausência dos valores policiais, há uma segunda linha de defesa”.
No capítulo oito a afirmação inicial é: “o papel que a polícia desempenha na vida política dos países provavelmente atraiu mais atenção do que outro tópico nos estudos comparativos de policiamento”. Não há dúvida de que a polícia é política, afinal, “o governo é reconhecido como autoritário quando a sua polícia é repressora e como democrático quando sua polícia é controlada”. O controle social é fundamentalmente uma questão política, o que para o autor define aquilo que a sociedade pode tornar-se. Bayley destaca “os meios pelos quais a polícia afeta a vida política, buscando especialmente os padrões de envolvimento que persistem historicamente em lugares diferentes” e procura dar um enfoque especial para “a descoberta das circunstâncias que encorajam a participação policial, evitando as deduções fáceis do caráter do regime nas ações policiais”.
Alicerçado na afirmação de que “a polícia tem uma influência considerável na política, quer ela escolha usar essa influência, quer nem mesmo tenha a noção exata de sua importância” ele nos apresenta alguns modelos que nos clareia a idéia sobre como essa relação entre polícia e política afeta a sociedade, são eles: Modos de influência direta aberto que age sobre pessoas, sobre processos e regimes, Modo Secreto que age por meio da vigilância e manipulação e Modos de influência indireta que age através da socialização da população, legitimização do governo, efeitos de demonstração e da participação no desenvolvimento.
O texto é claro, de fácil leitura e nos traz uma boa noção sobre o funcionamento de outras polícias e as formas de controles exercidos sobre elas.
* Aluno do Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania
Aderivaldo Cardoso